Governo repassou cerca de R$ 6,5 milhões ao Consórcio Nordeste

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Governo defende o Consórcio Nordeste, que possibilitou economia de 30% na compra de remédios, mas causou prejuízo de R$ 4,9 mi em respiradores.

O Estado repassou cerca de R$ 6,5 milhões ao Consórcio Nordeste para aquisição de medicamentos e de respiradores mecânicos, mediante a compra de produtos e equipamentos feito através do bloco regional. As respostas sobre os contratos que o Executivo estadual firmou com o grupo foram encaminhadas pela assessoria de comunicação do governo (assecom) mais de duas semanas após a solicitação da reportagem.

O portal solicitou esclarecimentos desde o último dia 10 à Secretaria de Comunicação do Estado, sobre as negociações, mas as informações só form enviadas nesta terça-feira (23).

Segundo a Assessoria de Comunicação do Governo (Assecom), o Estado realizou até o momento três compras por meio do Consórcio Nordeste, sendo as duas realizadas pela adesão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a uma ata de registro de preço para compra de medicamentos e a outra, novamente via Sesap, para a aquisição de respiradores para enfrentamento à Covid-19.

Apesar do Executivo ter amargado um prejuízo de R$ 4,9 milhões na compra de respiradores mecânicos, o Governo do Estado disse que houve uma economia na compra de medicamentos através da compra coletiva via Consórcio Nordeste.

Os esclarecimentos foram enviados pela secretária de comunicação do executivo, Guia Dantas, través de nota na noite de ontem. Confira abaixo, na íntegra:

Resposta ao Portal

O Governo do Estado realizou até o momento duas compras em parceria com o Consórcio Nordeste, sendo a primeira realizada por adesão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a uma ata de registro de preço para compra de medicamentos e segunda, novamente via Sesap, para a aquisição de respiradores para enfrentamento à Covid-19.

Medicamentos

A articulação do Consórcio Nordeste trouxe uma economia de quase 30% para os cofres públicos do Rio Grande do Norte. A licitação lançada em setembro de 2019 pela Secretaria de Saúde da Bahia foi a primeira compra coletiva do grupo e representou uma economia de R$ 48,8 milhões para os nove estados. Negociada diretamente com os distribuidores, a aquisição proporcionou a oferta de medicamentos na Unicat Natal e unidades nas 2ª, 4ª, 6ª e 8ª regiões de saúde.

A Sesap adquiriu milhares de unidades de remédios como Azatioprina 50mg, Calcitriol 0,25mcg, Raloxifeno 60mg, Mesalazina 800mg, Isotretinoína 20mg, Formoterol + Budesonida 12/400mcg e Goserrelina 10,8mg, pelos quais pagou R$ 1.599.551,30 em duas aquisições através da ata da Secretaria de Saúde da Bahia.

Na primeira, o valor total foi de R$ 870.637,00. Se a mesma compra tivesse sido feita pelo Governo do RN com base na última ata de registro de preço realizada, o Estado teria que desembolsar R$ 1.194.744,00. A aquisição coletiva gerou uma economia de 27,1% segundo a Sesap.

A aquisição seguinte trouxe uma redução de gastos ainda maior do que a primeira. A segunda leva de medicamentos foi comprada por R$ 728.914,30, enquanto que, se tivesse ocorrido de outra maneira, sairia por R$ 1.021.872,00. A decisão pela aquisição coletiva trouxe uma economia de 28,7% nos custos.

Respiradores

O Governo do Estado fez a aquisição, também via consórcio, por um valor de R$ 4,9 milhões, de 30 respiradores para enfrentamento da Covid-19. A compra foi frustrada porque os equipamentos chegaram com defeito. Ao mesmo tempo em que cancelou a compra o estado-líder, Bahia, encaminhou a denúncia aos órgãos competentes, uma vez que é ele o responsável pelas aquisições e trâmites burocráticos. Os estados esperam reaver os valores o mais rápido possível e, para isso, ingressaram com ações administrativas e judiciais que correm em paralelo a ações dos órgãos de controle estaduais e federais.

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