“Nunca tivemos problemas nos últimos 40 anos”, aponta diretor da Funpec.

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André Maitelli, gestor responsável pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura, detalha o contrato público firmado com a agência de comunicação Fields 360.

O diretor da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), André Maitelli, defende a continuidade de investigações nos contratos firmados pela instituição, focos de críticas e polêmicas após a divulgação dos valores do serviço executado pela agência de comunicação Fields 360, de São Paulo (SP), que resultou na campanha publicitária ‘Sífi lis Não’, com orçamento total de R$ 50 milhões.

O valor expressivo da campanha, por sinal, é objeto de inquérito civil público do Ministério Público Federal (MPF). A investigação foi aberta no fim de 2018, pouco tempo depois de a Funpec assinar o contrato com a Fields 360 – o edital de seleção 001/2018, ocorreu no dia 4 de junho do ano passado.

“A gente vê com naturalidade [o inquérito civil público]. O contrato será analisado pelo Ministério Público Federal; vale lembrar que o processo está aberto ao público. Mas, ao fi m do processo, eu acredito que vão detectar que foi tudo feito de acordo, com zelo, como todos os projetos que já fizemos. Nunca tivemos problemas ao longo dos últimos 40 anos”, disse Maitelli, durante entrevista ao programa “Agora News”, apresentado pela jornalista Daniela Freira, da rádio Agora FM (97 FM).

Segundo o diretor da Funpec, é algo natural a fiscalização de contratos e projetos, por parte de órgãos de controle. “Sempre fomos fiscalizados por órgãos de controle e pelos órgãos financiadores. O dinheiro que está na Funpec não é livre. É fiscalizado, e muito bem fiscalizado. E temos que executar do jeito que está previsto no contrato. Vale ressaltar que os órgãos fiscalizadores são ainda mais rigorosos. Os pesquisadores, certas vezes, até reclamam da burocracia, pois a fiscalização é enorme”, detalhou.

André Maitelli explica que a Funpec é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1978, que faz o trabalho de gestão administrativa e financeira de projetos de apoio e pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Sobre o contrato com a Agência Fields 360, André Maitelli explica que o projeto remonta de uma de decisão do Tribunal de Contas da União (acórdão 2019/2017), de setembro de 2017, que determina que o Ministério da Saúde promova ações de combate e prevenção da sífilis, após aumento dos casos da doença e da redução da oferta da penicilina (principal medicamento contra a bactéria causadora da enfermidade) nas farmácias de todo o Brasil. “Foi uma espécie de decisão que determinou estudos para reduzir o número de infectados pela sífi lis no Brasil inteiro. Está se olhando muito para o volume de dinheiro, mas é preciso ver a amplitude de toda a ação. Atingiu-se todo o País”, resumiu o diretor da Funpec.

Segundo ele, a Funpec foi escolhida pela UFRN pelo Ministério da Saúde para encampar ações em razão da capacidade do corpo técnico da entidade. “A Funpec foi escolhida para o projeto porque o Ministério da Saúde confiou na competência dos pesquisadores. O volume alto do contrato não é fato negativo, mas positivo, sim. Tem que ser destacado isso. Qual o problema de, por mérito próprio, obter este recurso?”, rebateu Maitelli, ao falar sobre as críticas relacionadas com o valor da campanha.

Ele detalha que, durante o processo licitatório, que foi amplamente divulgado em todo o Brasil, apenas uma empresa se candidatou – o acordo com a Fields 360 foi assinado em setembro de 2018. “Decidimos ampliar o prazo, mas apenas a mesma empresa continuou. Não posso ter controle sobre isso. Mas o edital foi publicado para todo o país. Houve, sim, um termo de referência definindo os critérios de participação. É claro que, num volume como esse, não poderíamos contratar qualquer empresa; ou confiar em uma empresa sem bala na agulha para executar o projeto”, revelou.

O diretor da Funpec, que também é docente do Departamento de Engenharia de Computação e Automação da UFRN, argumenta que – em razão da transparência e da constante fiscalização – todas as informações sobre os contratos e licitações públicas estão publicizadas portal da transparência da entidade.

Pesquisas e políticas públicas

Para o professor e coordenador do Laboratório de Inovação e Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, Ricardo Valentim, que também está envolvido no projeto “Sífilis Não”, a campanha publicitária vai fornecer informações primordiais para o desenvolvimento de novas políticas públicas para combater a doença sexualmente transmissível. “Tem um dado superimportante sobre a produção: temos 10 pós-graduandos analisando estas questões da comunicação, para intensificar os impactos das ações de combate e prevenção da doença”, ressaltou.

Ele respondeu críticas sobre o pequeno número de visualizações de uma websérie produzida dentro do projeto para a plataforma de vídeos Youtube. Dividida em 10 episódios, a ação custou R$ 4,1 milhões, mas desde que foi lançada – em dezembro de 2018 – só registra 279 inscritos no canal do Youtube. Um dos vídeos, que fala sobre a relação da sífilis com a gravidez, contabiliza apenas 20 visualizações (segundo a audiência medida na sexta-feira, 31). “Sobre os vídeos em questão, quando se fala da relação de valor e o público atingido, esse dado é o que aparece hoje, mas preciso ver o projeto vai até dezembro de 2020, podendo ser prorrogado – sem acréscimo de valor –, esse púbico tende a aumentar. Quando se fala de campanha nacional, nós falamos de mais de 5 mil municípios. Se dividirmos o valor do contrato pelo número de municípios, o valor será de R$ 9 mil por cidade. Isso é um valor muito pequeno. Se dividirmos isso pela população brasileira, será de R$ 0,25 por pessoa”, encerrou.

Deputados repercutem investigação do MPF em contrato milionário

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL) repercutiram a investigação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no contrato firmado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da empresa Fields Comunicação Ltda.

Segundo dados apresentados por Coronel Azevedo, o contrato de R$ 50 milhões, pago com recursos da UFRN, foi firmado em 10 de setembro de 2018 para “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de Governo”, disse. Azevedo pediu transparência no órgão e criticou o fato das pessoas terem protestado o contingenciamento do Governo Federal nas universidades públicas e não foram às ruas manifestar contra possíveis irregularidades na Funpec. “Confiamos no trabalho do Ministério Público Federal para abrir a caixa preta chamada Funpec”.

Sandro Pimentel (PSOL) disse que seu mandato é a favor da transparência em todos os níveis e órgãos públicos. Porém, o parlamentar, que é ex-estudante e servidor da UFRN, disse que a investigação na Funpec “tem o objetivo de ofender a Universidade”. Ele citou a escolha da UFRN, por órgãos de controle, a melhor gestão entre as universidades do Norte-Nordeste.

O deputado do PSOL ainda sugeriu que sejam abertas “todas as caixas-pretas, inclusive Governo do Estado e Governo Federal” e chamou de incoerente quem pede transparência na Funpec e não divulga dados da Previdência, por exemplo.

Francisco do PT, em seu pronunciamento, também falou sobre o assunto. “Se alguém fez mau uso do recurso público, que pague por isso. Sou a favor da transparência”, salientou o deputado. Ele destacou ainda que o debate não pode tirar do foco às críticas sobre a atual gestão, que na educação “já teve dois ministros e não conseguiu acertar”, finalizou.

Campanha “Sífilis Não”

A campanha publicitária “Sífilis Não” foi executada no âmbito do projeto “Resposta Rápida à Sífilis”, financiado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Funpec figura como gestora financeira e administrativa do Projeto enquanto Fundação de apoio. Ao longo de um ano de trabalho, a campanha contratada, no valor total de R$ 50 milhões, foi veiculada em território nacional e nos principais veículos de comunicação do Brasil, dentre eles a Rede Globo, Rede Record, jornal Folha de São Paulo, entre outros. Também houve divulgação em festejos carnavalescos de várias capitais do País.

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