Governo realiza 1º leilão de óleo e gás de 2019; outros 2 estão previstos

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Serão ofertados 36 blocos bônus mínimo soma R$ 3,2 bi,duas rodadas em novembro

16ª rodada de licitações

Vence a disputa quem oferecer maior valor

bacianº de blocosoferta mínima (em R$)
Camamu-Almada410,8 milhões
Campos131,9 bilhão
Jacaípe36,8 milhões
Pernambuco-Paraíba510,4 milhões
Santos111,2 bilhão

Pelo cronograma da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), os vencedores terão até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura. A previsão é que os contratos de concessão sejam assinados em 14 de março. Eis a íntegra do edital.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo da rodada é “explorar o potencial das áreas das bacias de Campos e Santos que estão fora do Polígono do pré-sal, considerados de elevado potencial”. Ainda, atrair investimentos para áreas pouco exploradas nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada.

Na avaliação da advogada Juliana D’Macedo, especialista em direito contratual e sócia do escritório Meirelles Milaré, os blocos em Campos e Santos devem atrair propostas de grandes petroleiras pelo potencial de óleo e pela logística de exploração. Mas também diz acreditar que haverá lances para os outros ativos.

“A expectativa é que façam ofertas altas para os lotes maiores, em Campos e Santos. Mas, esperamos que alguns players menores estejam dispostas a pagar pelos blocos no litoral da Bahia e na Bacia de Pernambuco-Paraíba, que são menos interessantes para as grandes petroleiras”, afirmou.

A oferta dos blocos de Camamu-Almada e Jacuípe, no litoral da Bahia, está mantida, mas “sob o crivo do Poder Judiciário“. O Ministério Público Federal do Estado argumenta que os blocos estão próximos do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, e, em caso de vazamento, pode haver danos ao meio ambiente. Eis a íntegra do parecer.

17 EMPRESAS INSCRITAS

Entre as empresas que vão participar da rodada, apenas a Enauta e a Petrobras são brasileiras. Na lista, estão grandes petroleiras que já atuam no Brasil, como a Shell, a ExxonMobil e a BP Energy. Apenas a Petronas, estatal da Malásia, não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Eis a lista completa:

16ª rodada de licitações

apenas a Enauta e a Petrobras são brasileiras

empresapaís
BP EnergyReino Unido
ChevronEstados Unidos
CNOOCChina
EcopetrolColômbia
EnautaBrasil
EquinorNoruega
ExxonMobilEstados Unidos
KaroonAustrália
MurphyEstados Unidos
PetrobrasBrasil
PetrogalPortugal
PetronasMalásia
QPICatar
RepsolEspanha
ShellInglaterra/Holanda
TotalFrança
WintershallAlemanha

PRÓXIMAS RODADAS

Outros 2 leilões estão marcados para novembro. Entre eles, o megaleilão da cessão onerosa, previsto para 6 de novembro. A rodada é a maior já realizada no setor em volume de óleo e valores de bônus de assinatura. Se todas as áreas forem vendidas, a arrecadação chegará a R$ 106,6 bilhões.

Já a 6ª rodada de partilha está prevista para o dia seguinte, 7 de novembro. O certame pode render R$ 7,9 bilhões para a União, caso todos os 5 blocos sejam arrematados. Até o momento, a ANP já aprovou a participação de 13 empresas e analisará outros 4 pedidos.

O cronograma da ANP ainda estabelece a 7ª rodada de partilha e a 17ª rodada de licitações em 2020; e a 8ª rodada de partilha e a 18ª rodada de licitações em 2021.

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