Bolsonaro entra no STF contra suspensão de perfis de aliados

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Moraes pediu suspensão, AGU acionou Supremo com ADI, Blog fará webinar sobre o tema

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o Twitter neste sábado (25.jul.2020) para dizer que entrou com uma ADI (ação de direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir os direitos fundamentais de liberdade de expressão.

De acordo com ele, o pedido foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) às 18h deste sábado “visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais”. Eis a íntegra (814 Kb).

“Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais. Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade”, afirmou na postagem.

Na 6ª feira (24.jul.2020), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Twitter, o Facebook e o Instagram suspendam contas de 16 personalidades bolsonaristas envolvidas no inquérito das fake news. Eis a íntegra da decisão de Moraes (157 KB).

Em maio, eles foram alvos de mandados de busca e apreensão assinados por Moraes, em operação realizada nas investigações que apuram pagamentos por ataques coordenados ao STF e a disseminação de conteúdo falso. Na época, o ministro também ordenou o bloqueio de contas em redes sociais, mas a decisão não foi cumprida.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Na próxima 3ª feira (28.jul.2020), o Poder360 vai fazer 1 webinar sobre liberdade de expressão com a participação do presidente do STF, Dias Toffoli. Será às 11h30.

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