OURO BRANCO: O jovem Rodrigo Rafael expõem sua versão dos fatos no caso Sérgio Carlos

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O Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do RN Rodrigo Rafael procurou o OBNews para narrar a sua versão dos fatos no caso do vereador Sérgio Carlos.

O jovem formado em jornalismo Rodrigo Rafael entrou em contato através de WhatsApp com o OBNews e pediu para publicar a sua versão dos fatos veiculados em nossas matérias.

“Venho, com o devido respeito, usando espaço no seu Blogue OBNews, considerando que fomos citados em conteúdo de sua autoria, para deixar claro aos seus leitores e interessados que em nenhum momento agimos de má fé quanto a filiação do vereador Sérgio Carlos, ao PSDB. O novo Sistema Filia teve inconsistências e houve um erro quanto a lista, esclarecido pelo próprio PSDB de Ouro Branco, que é dirigido pelo vereador Rogério Lucena. Essa é a verdade.” Disse Rodrigo Rafael.

O OBNews usou como fonte primária o próprio site do TSE, mesmo passando o período de inconsistência FILIA alegado por Rodrigo Rafael o diretório não tomou nenhuma atitude para regularizar a situação do parlamentar Sérgio Carlos junto ao TSE pode se comprovar a veracidade dos fatos.

  1. O vereador Sérgio Carlos para regularizar a sua situação perante a justiça eleitoral precisou entrar com uma ação judicial e só conseguiu a tempo devido a matéria veiculada pelo OBNews.
  2. O nome do vereador ainda não aparece ainda até a presente data na lista de filiados do PSDB

Rodrigo Rafael disse ainda que “Como Delegado do PSDB junto ao TRE do Rio Grande do Norte acionamos o partido, e de pronto foi protocolado junto a 23ª Zona Eleitoral os argumentos hoje aceitos pelo juiz Dr. André Melo Gomes. Aliás, na própria sentença cita que “o próprio diretório municipal solicitou a inclusão do seu nome (Sérgio Carlos) em lista especial, informando que a narrativa do requerente é verídica e que a agremiação municipal seguiu todos os ritos para a sua filiação em tempo hábil”.

O OBNews mostra que o argumento do jovem jornalista não tem nenhuma sustentação, contra fotos e documentos não existem argumentos. O juiz da 23ª Zona Eleitoral de a sentença favorável a Sérgio Carlos, e não ao PSDB como o jovem Rodrigo Rafael tenta passar para a população.

  1. O vereador Sérgio Carlos está na qualidade de Requerente (solicitante ou reivindicador) no Processo.
  2. O PSDB nesse processo está na qualidade de Requerido (solicitado ou requisitado).

O Juiz relatou que:

A teor do que dispõem os artigos 16 a 19 da Lei nº 9.096/95, cumpre ao partido político promover o envio à Justiça
Eleitoral das listas de filiados nos meses de abril e outubro. Em consequência, o nome do filiado constará de registro junto à Justiça Eleitoral se houver encaminhamento das referidas listas; se a relação não é remetida naqueles meses, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores, constantes da relação remetida anteriormente. No entanto, em havendo omissão do órgão de direção partidária, por desídia ou má-fé, em prestar tais informações, é facultado ao próprio prejudicado requerer, diretamente, à Justiça Eleitoral, a inclusão do seu nome na respectiva lista
. É o que dispõe a norma inserta no art. 4º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.117/2009, que repete redação semelhante ao disposto no art. 19 e seu § 2º, da Lei dos Partidos Políticos. Além disso, nos termos do art. 20 da mesma Resolução, as relações submetidas à Justiça Eleitoral, em decorrência da hipótese prevista no sobredito § 2.º do art. 4.º, serão processadas em procedimento próprio nos meses de junho e
dezembro.

Por fim o OBNews reitera que o nome do Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do RN Rodrigo Rafael foi citado em matérias veiculada pelo OBNews simplesmente pelo fato do e-mail de Rodrigo Rafael aparecer na ficha do Diretório do PSDB em Ouro Branco. O e-mail informado na ficha do diretório dos Partidos é um dos principais meios utilizado pela Justiça eleitoral para se comunicar, a necessidade de pedir informações ao nobre Jornalista Rodrigo Rafael se faz necessária quando se tratar de assuntos pessoais ou de cunho particular e todas as informações veiculadas pelo OBNews a respeito do jovem são informações publicas retiradas de fontes como o TSE e portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

NOTA DE RODRIGO RAFAEL:

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