Cipriano esclarece a deputados estaduais compra de respiradores

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Por mais de três horas, deputados debateram com o secretário Cipriano Maia sobre ações da Sesap no combate à pandemia.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, participou na tarde desta quinta-feira (02/07) da sessão especial da Assembleia Legislativa, por videoconferência, sobre a participação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste. A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados da região, através do Consórcio Nordeste, que é liderado pelo Estado Bahia. 

O secretário prestou esclarecimentos aos deputados sobre os motivos da  adesão à compra de trinta aparelhos que seriam destinados ao Rio Grande do Norte e o andamento por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do ressarcimento do valor de R$ 5 milhões repassados  ao Consórcio Nordeste. 

O secretário também falou sobre a situação da pandemia no Estado, esclarecendo com planilhas e documentos os recursos que têm sido investidos na implantação de leitos de covid-19 em todo o Estado, que estão publicados no Portal da Transparência e no Portal da Sesap e covid-19 do estado. 

A compra foi fundamentada na Lei  n 13.979 de fevereiro de 2020, que decretou a emergência em saúde pública no país. De acordo com Cipriano Maia, está claro que todos os estados da região foram vítimas da empresa  HempShare. “Mas não justifica criminalizar a gestão,  não está faltando transparência e publicidade das ações, o Consórcio Nordeste adiantou-se em comunicar a situação aos órgãos competentes e a solicitar providências com foco no ressarcimento dos valores repassados”. 

O secretário explicou que a aquisição desses equipamentos pelo Consórcio Nordeste foi realizada no mês de março, quando havia instalado um verdadeiro “cenário de guerra” pela falta de uma política nacional do governo federal de preparação e priorização ao enfrentamento da pandemia e à concorrência mundial por respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). 

“O intuito era de salvar o máximo de vidas possível, uma vez que a oferta de respiradores no mercado era a pior possível e não havíamos recebido, até aquele momento, o apoio necessário do governo federal”, disse Ele. 

“A União, até então não havia se disponibilizado a apoiar os estados na compra de respiradores, e cada um teve que resolver por si só esse problema da falta de unidade e cooperação. O próprio ministro Mandetta, responsável pela condução do SUS em âmbito nacional, anunciou que alocaria 2 mil leitos de UTI para serem distribuídos nos estados. O ministro deixou o cargo e apenas 10  desses leitos chegaram ao Rio Grande do Norte”. 

Segundo o secretário, até o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) fez uma pressão imensa para que o ente nacional pudesse conduzir a epidemia, apoiar os estados  e garantir as condições porque só o Estado nacional teria condições de concorrência. 

“Essa demanda por ventiladores se tornou um verdadeiro leilão não apenas nacional como mundial. O Governo do RN realizou licitações, mas os respiradores não foram entregues porque o próprio Ministério da Saúde fez bloqueio de toda produção nacional. Só conseguimos receber os aparelhos por vias judiciais. Daí partimos para uma situação desesperada de compra que, infelizmente, não deu certo”.

Na conferência, o Procurador Geral do Estado, Luís Antônio, esclareceu sobre os procedimentos de ressarcimento através do Consórcio Nordeste que tem o Governo do Estado da Bahia e o Procurador Geral do Estado da Bahia como representantes judiciais.

O secretário Cipriano Maia disse que a compra frustrada dos respiradores não inviabiliza a parceria com o Consórcio Nordeste.  “Na Saúde não temos nenhuma operação em curso com o consorcio, mas esse é um instrumento fundamental e já trouxe bastante economia para o Estado na compra de medicamentos da ordem de 30%. Por isso, é importante a cooperação  tanto entre estados, quanto entre estados e municípios e outras formas associativas de gestão para potencializar recursos públicos e vencer dificuldades”, disse o secretário 

Falando sobre sua idoneidade, Cipriano Maia disse que zela pelo dinheiro público muito melhor do que o próprio dinheiro. “Meu salário eu posso desperdiçar se quiser, mas o dinheiro público não. Essa tem sido minha atitude por quase dez anos de gestor, na Universidade Federal do RN , quanto no Ministério da Saúde. Prova disso é que não respondo a nenhum processo. Quero deixar claro que estamos  apoiando os municípios em ações interfederativas não estamos preocupados por disputa partidária, isso poderemos deixar para outro momento”, finalizou o secretário Cipriano Maia.

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