Contra crise na articulação política, governo promete R$ 1 bilhão a municípios

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Parlamentares vão votar nas próximas semanas prorrogação do Fundeb e vetos de Bolsonaro

Diante da insatisfação com a articulação política do governo e de uma ameaça de deserção da base em votações sensíveis, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, prometeu liberar mais R$ 1 bilhão em verbas de combate ao coronavírus a prefeituras indicadas por deputados e senadores. O governo tem pela frente nas próximas semanas a votação da prorrogação do Fundeb, fundo que financia a educação básica e tema no qual já fez concessões, e de vetos impostos por Bolsonaro a matérias importantes, como em trechos do novo marco regulatório do saneamento.

Alvo de questionamentos de deputados, o ministro Ramos enfrenta também atritos dentro do governo, como na relação com o ministro das Comunicações, Fabio Faria, outro canal de interlocução do Planalto com o Congresso.

A principal insatisfação na Câmara é pela liberação de verbas. No início de julho, o Ministério da Saúde liberou R$ 5,7 bilhões a municípios para o combate ao novo coronavírus. Como mostrou o GLOBO, o governo permitiu que deputados indicassem o destino de cotas de R$ 10 milhões para diferentes cidades. Os valores publicados, porém, não bateram com os que foram acordados, gerando frustração entre parlamentares.

Aliados do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), temem que ele possa sofrer desgaste devido ao não cumprimento do acordo, já que vem atuando como um “líder informal” do Planalto. Lira negociou as verbas da Saúde em conjunto com Wellington Roberto (PB), líder do PL.

Diante do problema na liberação, parlamentares de partidos do centrão, que reúnem 221 deputados, ameaçaram deixar o governo na mão nas próximas votações. Nos bastidores, eles se queixam de que os caciques do bloco emplacaram indicações em diversos órgãos no governo federal nos últimos meses, mas não atenderam ao baixo clero.

Por outro lado, líderes do centrão reclamam de Ramos, responsabilizando-o pelo acordo não honrado. Diante desta pressão, o ministro comunicou a Lira que haverá a liberação da verba extra para “quitar” o combinado. O líder do PP repassou a informação aos parlamentares para serenar os ânimos.

Parlamentares disputam a “paternidade” das verbas porque, ao contrário das emendas comuns, elas não estão atreladas formalmente ao nome de quem indicou. Mas, como em alguns casos a soma dos valores liberados no início de julho era menor, deputados tiveram dificuldade de levar os dividendos políticos. O apadrinhamento deste tipo de recurso já foi usado no ano passado pelo governo para conquistar apoio no Congresso à reforma da Previdência.

O Ministério da Saúde nega que a verba seja distribuída segundo critérios políticos e afirma que “em conjunto com os representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, Conass e Conasems, definiu critérios técnicos para a distribuição de recursos previstos na portaria”.

O desgaste de deputados com o Executivo não se limita a esse tema. Na semana passada, Bolsonaro vetou um trecho da nova lei de saneamento que dava tempo para que estatais adequassem seus contratos, quebrando acordo feito pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com Ramos.

Insatisfações internas

Há insatisfações com o ministro da Secretaria de Governo também dentro do governo. As relações dele com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e seu número 2, Fabio Wajngarten, é descrita por interlocutores como “azedas”. Fala-se, inclusive, em uma articulação para tentar tirar Ramos do cargo, com o grupo insatisfeito procurando nomes para a função. No entorno do chefe da Secretaria de Governo, o movimento é lido como uma tentativa do centrão de elevar o preço das próximas votações. Ramos também é alvo das redes bolsonaristas e acumula 3,5 mil citações por por influenciadores de direita, mais da metade negativa, como mostrou o blog “Sonar”.

Ontem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que Bolsonaro tem buscado a “conciliação” com outros Poderes, destacando o fato de ter sido branda a reação à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes de que o Exército se associava a um “genocídio” por haver um militar, Eduardo Pazzuello, no comando da Saúde na pandemia.

— Somos todos humanos, todos erramos e temos que buscar, em prol do Brasil, um melhor entendimento. Isso que o presidente tem procurado. Ele tem agido como um Poder Moderador nessas últimas semanas — disse Heleno.

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