OURO BRANCO: Acordo entre Legendas e Juiz Eleitoral define regras para eventos políticos

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Praça na entrada da cidade de Ouro Branco – RN

A reunião virtual realizada na quinta-feira (24) definiu datas e regras a serem seguidas para a realização de manifestações políticas em Ouro Branco, o OBNews teve acesso a ata da reunião.

A reunião virtual contou com a participação remota dos representantes de todas as coligações e partidos que estão concorrendo ao executivo e legislativo no município Ourobranquense, além dos representantes dos partidos esteve presente o renomado Juiz eleitoral Dr. ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA. O Juiz Eleitoral Dr. André como é conhecido, e taxado por políticos da região como um Juiz casca grossa (linha dura) que não dar brechas para ilicitude, por minúscula que seja.

Na reunião remota também participaram outras autoridades como os representantes do Ministério Publico Eleitoral o DR. EDGARD JUREMA DE MEDEIROS, o Delegado da Polícia Civil, DR. RAFAEL CAMARA, o CORONEL WALMARY COSTA, o CAPITÃO MESSIAS, o CAPITÃO LIMA VERDE, o CAPITÃO MIKAEL, o SARGENTO NIVANILDO PEQUENO, o advogado da Coligação A FORÇA DO TRABALHO, DR. THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, a advogada da coligação O FUTURO COMEÇA AGORA, DRA. ANA
LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA, o representante da coligação A FORÇA DO TRABALHO, LENILSON SILVA DE AZEVEDO, o delegado da coligação O FUTURO COMEÇA AGORA, FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA, o representante do PSL, CICERO JARDEL PALMEIRA DOS SANTOS FILHO, o representante do PSDB, ROGERIO AZEVEDO DELUCENA, a representante do PL, MARIA DAS VITORIAS ARAUJO DA SILVA, o representante do PP, EVILACIO FREIRE DA SILVA BEZERRA, a servidora ALMERINDA ROSEANE ALMEIDA, além de participantes de outros partidos coligados, e, presencialmente. O servidor MATHEUS SILVA DANTAS DE QUEIROZe a Chefe do Cartório Eleitoral KARINA FLÁVIA PEDROSA SANTOS.

O Juiz eleitoral lembrou aos demais participantes da reunião, o momento e dificuldades que o mundo e principalmente nosso pais vem enfrentando com a pandemia de Covid-19, mostrou as vantagens de uma autorregulação mínima das atividades mais relevantes no período eleitoral pelos corpos políticos. O juiz frisou que em diversos ambientes jurídicos a autorregulação permite disciplinar questões muito especificas, quase singulares, de determinada localidade sem nenhuma normatização unilateral e impositiva, afora as já existentes.

FICOU ACORDADO AS SEGUINTES REGRAS:

  1. A não utilização de fogos de artifício – Concordância de todos, com questionamentos da advogada que representa a coligação O Futuro Começa Agora. Por fim, todos concordaram com a não utilização doe fogos de artifício.
  2. Não haver passeatas, carreatas e motocadas PSL aceitou a proposta de ter apenas carreatas. a Coligação A Força do Trabalho e O Futuro Começa Agora concordam apenas com carreatas e motocadas, opinando por não haver passeatas. Por fim, todos concordaram em não haver passeatas.
  3. Divisão da cidade em dias alternados para as manifestações políticas atrav s de sorteio – 0 Advogado Thiago Cortez não concordou com a divisão de dias de manifestação. A coligação A força do trabalho discordou do sorteio dos dias e sugeriu que se divida a cidade em três regiões. A Coligação O Futuro Começa Agora concordou com o sorteio. Houve a sugestão do presidente do PP para que as coligações, mesmo não utilizando o dia reservado, não pode ceder o dia para outra coligação, o que foi concordado por todos. Ao fim, todos concordaram com a divisão da cidade por dias, tempo de manifestação de 5h e comunicação à Justiça Eleitoral do horário de manifestação. Havendo o sorteio, os dias ficaram assim divididos:
  4. A – Coligação O Futuro Começa Agora – Dias 27/09, 02/10, 11/10, 17/10, 23/10, 01/11 e 07/11:
  5. B – PSL- Dias 03/10, 09/10, 18/10, 24/10, 31/10 e 08/10;
  6. C – Coligação A Força do Trabalho – Dias 04/10, 10/10, 16/10, 25/10, 31/10 e 06/11;
  7. Proibição de uso de paredão nenhum dos interessados aceitou o impedimento de uso de paredão, no entanto se comprometeram a usar apenas no dia da movimentação do partido.
  8. Repúdio às Fake News – Todos os partidos e coligações concordaram em assinar à nota de repúdio às fake news.
  9. O último dia de manifestação, dia 12/11/20, ficou acordado que será feita uma reunião presencial para decisão de locais para as três coligações se manifestarem.
Ata-da-Reuniao-de-Acordo-Ouro-Branco

O OBNews destaca que o uso de mascaras é obrigatório bem como o uso de capacetes e calçados fechados para quem estiver conduzindo motocicletas, e o uso do cinto de segurança para quem estiver conduzindo os veículos. Alertamos também que motos com canos serrados poderá resultar em multa e apreensão do veículo, as regras de segurança devem ser seguidas.

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