Governador do Pará é alvo da Polícia Federal por suposta fraude na compra de respiradores

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Operação Para Bellum cumpre 23 mandados em sete estados e entre os endereços estão o Palácio dos Despachos, sede do Governo do Pará.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta (10), a Operação Para Bellum para apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará. Aberta por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, são realizadas buscas em endereços de sete Estados, entre eles a casa do governador do Estado, Hélder Barbalho, e o Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual.

Cerca de 130 agentes participam da ação, sendo cumpridos no total 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Além da casa de Hélder Barbalho e do Palácio dos Despachos, os agentes vasculham as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Os policiais federais também fazem buscas em empresas e residências.

A corporação indicou que são investigadas pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes, entre elas os sócios da empresa fornecedora e servidores públicos estaduais. As empresas investigadas também são alvo de buscas.

A ação se debruça sobre um contrato de R$ 50,4 milhões feito que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada à empresa fornecedora, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e ‘inservíveis’ no tratamento no coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.

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A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal afirmou em nota que o nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como ‘preparar-se para a guerra’. “No caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus” indicou a corporação.

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