Kassio Marques toma posse nesta 5ª no STF; Saiba como será cerimônia

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O juiz Kassio Nunes Marques toma posse nesta 5ª feira (5.nov.2020) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A cerimônia será realizada às 16h, com poucas pessoas presentes no plenário, em razão da pandemia.

Marques nasceu em Teresina, no Piauí. Aos 48 anos, é o 170º ministro a ingressar na Suprema Corte. É o 4º a assumir o cargo com a idade mais baixa entre os ministros da atual composição. Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes tomaram posse com 42, 44 e 47 anos, respectivamente.

Kassio era juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desde 2011, onde foi vice-presidente de 2018 a 2020. Foi indicado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. Também já foi advogado e juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí). Graduou-se bacharel em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense.

A indicação do novo ministro para a vaga deixada por Celso de Mello foi aprovada em 22 de outubro pelo plenário do Senado por 57 votos favoráveis e 10 contrários, além de uma abstenção. Eram necessários ao menos 41. Antes, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa havia feito uma sabatina, que foi a 3ª mais longa entre as dos atuais membros do Supremo.

Pela regra atual, os juízes do Supremo precisam se aposentar obrigatoriamente até os 75 anos, com isso, ele poderá ficar na Corte até 2047, caso não desista da função até lá.

Depois de 17 anos, a Suprema Corte recebeu a indicação de 1 nordestino para uma das 11 cadeiras. O último foi o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, empossado em 2003. Ele deixou o tribunal em novembro de 2012.

Cerimônia de posse

Conforme a tradição, depois da execução do Hino Nacional, Kassio Marques será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo do tribunal e pelo mais recente. A tarefa caberá aos ministros Gilmar Mendes (vice-decano) e Alexandre de Moraes.

Gilmar substituirá na função o decano, ministro Marco Aurélio, porque ele optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo novo coronavírus. Será a 1ª vez que 1 decano não participa da liturgia em relação a composição atual.

Logo em seguida, Kassio lerá o termo de compromisso. Depois, o diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras, faz a leitura do termo de posse que é assinado pelo presidente, ministro Luiz Fux, e pelo empossando. Na sequência, Fux declara empossado o novo ministro e o convida a tomar assento no plenário. Kassio Marques sentará no lugar que pertencia ao ministro Alexandre de Moraes.

No final da cerimônia, Fux fará uma saudação ao ministro, cumprimentará as autoridades e encerrará a sessão. Não há no protocolo previsão de fala dos chefes de outros Poderes que estiverem na solenidade.

A cerimônia de posse será transmitida pelo canal do Poder360 no Youtube.

Controvérsias sobre currículo

O currículo de Kassio Marques foi questionado por causa da ordem dos cursos. Ele teria feito pós-doutorado antes do doutorado. O indicado atribui o caso a mau entendimento na tradução dos títulos, obtidos no exterior.

Também foi apontado suposto plágio na dissertação de mestrado do juiz. Ele e o suposto plagiado negam. O relator da indicação na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), escreveu que “uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse”.

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