Com tornozeleira eletrônica, Queiroz deixa a prisão depois de 22 dias

0
148

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e policial militar aposentado, Fabrício Queiroz, deixou na noite desta 6ª feira (10.jul.2020) o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde 18 de junho no Presídio Bangu 8.

Atendendo a decisão judicial, Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica. Será monitorado em prisão domiciliar.

O ex-assessor do filho mais velho do presidente (e amigo pessoal de Jair Bolsonaro) é investigado por suposto esquema de “rachadinhas” no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Ele é apontado pelos investigadores como principal operador do esquema que recolhia parte do salário de servidores.

Queiroz foi preso em 18 de junho, em 1 imóvel do advogado Frederick Wassef em Atibaia (SP). Seu paradeiro até então era desconhecido há mais de 1 ano. Agora, 22 dias depois de sua prisão, voltará para casa.

A mulher de Queiroz, Márcia de Oliveira Aguiar, continua foragida e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio informou que aguarda que ela compareça à Coordenação de Patronato Magarinos Torres, órgão da secretaria, para que seja instalada uma tornozeleira eletrônica em Márcia.

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) informou que recebeu nesta 6ª feira (10.jul) o ofício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) informando sobre a conversão da prisão preventiva de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar em prisão domiciliar. O desembargador Mílton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do TJ-RJ é o autor do alvará de soltura de Queiroz. O magistrado determinou que a decisão do STJ seja cumprida.

Queiroz foi beneficiado por uma decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que considerou o fato de o ex-assessor de Flávio Bolsonaro integrar o grupo de maior risco para a covid-19, pois tem câncer.

Para sair do Presídio Bangu 8, a defesa teve que indicar 1 endereço fixo, onde a prisão domiciliar será cumprida e as autoridades policiais poderão ter acesso caso seja necessário. Queiroz terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia e proibição de contato com terceiros, exceto familiares.

Na decisão que beneficiou Márcia Aguiar, o ministro Noronha entendeu que a mulher pode cuidar do marido durante o período da prisão domiciliar.

Para o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, a prisão preventiva cumprida no mês passado é uma medida jurídica exagerada e desnecessária. “Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteve à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse Catta Preta, após a decisão do STJ.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui